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Aprovada lei que acaba com a vistoria do Detran

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A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira, em discussão única, o projeto de lei que prevê o fim da vistoria obrigatória feita pelo Detran-RJ e a implementação de uma autodeclaração de que o veículo está em perfeitas condições de trafegar. O texto seguirá para sanção do governador em exercício, Francisco Dornelles, que terá 15 dias úteis para avaliar a norma.

De autoria dos deputados Luiz Paulo (PSDB), Gilberto Palmares (PT) e Zaqueu Teixeira (PSD), a lei prevê que o licenciamento anual será obtido após a entrega de uma declaração que será preenchida por meio do site do órgão. O texto diz ainda que o licenciamento não dispensa os proprietários de veículos que possuem sistema de Gás Natural Veicular (GNV) da vistoria realizada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO).

— O condutor terá que ter responsabilidade sobre a sua declaração. Cada um irá afirmar que o seu carro está em perfeitas condições. O condutor vai pagar o Duda e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), e vai receber o documento anual de verificação. Não será necessário ir ao Detran. Se o carro estiver ruim ou se você for pego em uma blitz, além de ter o carro recolhido, o motorista responderá na Justiça por falsidade ideológica e por ter colocado a vida de outras pessoas em risco — disse o deputado Luiz Paulo.

A legislação aprovada pela Alerj não inclui os veículos de transporte escolar, os veículos de cargas, os veículos de transporte coletivo de passageiros e o veículo rodoviário de passageiros, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro.


14 Comentários

    • Valcir Domingues 22:01

      Parabéns aos deputados envolvidos onde se faz just aos anceios dos cidadãos honestos, produtivos e que pagam seus impostos em dia. Espero que realmente este assunto de vistoria no estado do RJ tenha um ponto final. Só acredito vendo no diário oficial.

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    • Felipe 02:46

      Sinceramente nao sei se e bom ou ruim, em uma blitz agora vai ser ainda pior se acharem um coco de passarinho no seu parabrisa vai ser motivo de dizer que esta colocando a vida de pessoas em risco, pos o condutor esta conduzindo veiculo sem total visão.

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      • Marco Ribeiro 07:58

        Caro amigo,estão fazendo isso(extinguindo a vistoria) exatamente para isso,para que o proprietário do veículo tenha RESPONSABILIDADE sobre o mesmo,cabe a cada proprietário fazer a manutenção do veículo!

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    • José Gonçalves de Oliveira junior 07:12

      Parabems para todos os envolvidos nessa ação. Só espero que isso siga a diante e que seja uma mudança para melhorar e a facilitar e ajilizar a vida de todos nós trabalhadores . Eliminando e deixando de tomar nossos tempos com essas burocracias de agendamentos para vistorias. E nós estresando com esse povo que ficam nos usupando nosso dinheiro com propinas para poder liberar os veículos que muitas das vezes estão em ótimas condições de uso. Fazendo com que o era pra ser correto deixasse de ser. Ok concordo com vocês cada um tem saber do seu papel na sociedade e saber o que é melhor pra cada um. Obrigado.

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    • Helio santos 07:45

      Em alguns estados da federação já funciona dessa forma. O que realmente precisa ocorrer é o povo não ser corrupto nem corruptor.

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    • Geraldo acacio 10:24

      Parabéns aos envolvidos nessa causa, tomara que já funcione agora em 2019, pois esses agendamentos são um saco !

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    • Elon batista 13:12

      Parabéns ao deputados , mas espero que seja obrigação de todos incluindo o governo que deixam suas viaturas totalmente sem condições de trabalho e tráfego e vão querer cobrar que os veículos particulares estejam em dia

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    • Manoel oliveira da silva 13:25

      Muito bom mesmo então não vou precisar de vistoriar mais o gás do meu carro?é isso mesmo?

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    • Marlon Diniz Soares 15:32

      Pessoal não caiam nesse , a lei vai beneficiar o estado não o condutor, o risco do seu carro ser preso vai ser maior e vc terá que responder judicialmente , se seu carro estiver com uma lâmpada queimada vc estara ferrado , não tem vantagem nisso

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      • Adriano 18:46

        Tem sim. Antes a pessoa ficava esperando até a próxima vistoria para trocar pneu, lâmpada, óleo. Agora ela terá que cuidar muito mais do seu automóvel. O trânsito deverá ficar mais seguro para todos.

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      • Plínio C Lopes 00:03

        Concordo amigo! Provavelmente a corrupção continuará nas blitz.

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    • PAULO 22:14

      DUVIDO QUE AQUI NO RIO ISSO FUNCIONE; ESTÃO CRIANDO OUTRA INDUSTRIA DA CORRUPÇÃO !!!!! ESPEREM E VEJAM, TOMARA QUE EU ESTEJA ERRADO.

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    • Nunes 12:20

      A maioria da população só fazia a manutenção do seu carro pra passar no Vistoria, e agora??? Quem vai tomar conta disso??? A cada dez carros que vejo na minha frente, quatro estão com alguma lâmpada queimada da lanterna, da seta ou do freio! Sem contar o farol!!! Agora todas aquelas sucatas que ficavam paradas na garagem vão ganhar as ruas! Sei não! Acho que vai dar muita merda pela frente!

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    • Leonardo 23:19

      Vai ser melhor para a população. Estava cansado de ser reprovado por emissão de fumaça ( tinha feito o motor no mês anterior a vistoria ), ser reprovado porque meu motor estava sujo e não dava para enxergar a numeração do motor, sendo que poderia apenas limpar com o dedo para enxerga-los, enfim, sei que a corrupção não acabará… Nas ruas, alguns policias farão essa continuidade obscura do país… No entanto, será uma forma de responsabilidade mútua e prevenção.

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