Três idosos foram encontrados amarrados em um asilo clandestino, nesta quarta-feira (22), no Catumbi, Região Central. O estabelecimento já havia sido interditado há mais de um ano, mas continuava abrigando 21 pessoas em condições insalubres. A inspeção faz parte do “Dia D” da “Operação Virtude” da Polícia Civil e da ação “Direito da Pessoa Idosa” da Secretaria Municipal do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida (SEMESQV) e do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária (Ivisa-Rio).
As investigações apontaram que o asilo foi interditado em setembro de 2024, por um histórico de descumprimento de normas sanitárias. No local, as equipes encontraram ambientes sujos, paredes descascadas, materiais de higiene expostos e alimentos mal armazenados, além de falta de proteínas para alimentar os acolhidos. Os responsáveis, que não estavam no estabelecimento, serão investigados por exercício irregular de atividade e exposição a risco da saúde de pessoas idosas.
Além disso, a licença sanitária do estabelecimento era para associação beneficente e não instituição de longa permanencia. Apenas três pessoas atuavam como cuidadores e alguns acolhidos se queixaram de dor e mal estar. Não havia prescrições médicas atualizadas e plano de trabalho individual para atender as necessidades dos acolhidos. Os agentes encontraram três idosos acamados amarrados e com feridas e, ao todo, 16 mulheres e cinco homens que viviam no local foram resgatados.
“Eles não conseguiram me comprovar nem a documentação da contenção, que segundo ela estava prescrita, mas não existe contenção mecânica prescrita, isso é um direito constitucional de ir e vir. A gente vai hoje remover todos os idosos, por conta dessas inúmeras irregularidades encontradas. Hoje a gente fecha de fato o Lar de Sarepta”, explicou a gerente-técnica de Instituições de Longa Permanência da Ivisa, Mária Cláudia Castelo.
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“Nós encontramos aqui uma situação precária, 21 pessoas idosas, três pessoas idosas amarradas, violentadas. Isso é inadmissível, tolerância zero para qualquer asilo clandestino ou instituição irregular. Você que coloca seu pai, sua mãe, sua avó, seu avô, seu ente querido numa instituição, verifique. Se na porta não tiver identificação, já tem algo errado. Aos administradores, procurem se regularizar e ter o Selo Dignidade. Se não tiver, tem algo errado aí”, afirmou o secretário.
Ações resgataram mais de 100 idosos
Segundo um levantamento da SEMESQV, o canal Rio Cuidadoso recebe em média 10 denúncias por mês relacionadas a maus-tratos, negligência ou funcionamento irregular de instituições. Entre as violações mais frequentes estão agressões físicas, abusos psicológicos, negligência, violência patrimonial e até sexual, tanto em asilos clandestinos quanto em ambientes familiares.
Para fortalecer os locais que atuam de forma regular, a pasta criou o Selo Dignidade, em parceria com o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Comdepi), que reconhece Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) comprometidas com a segurança, transparência e dignidade da pessoa idosa. Em setembro, 64 certificados foram entregues. Atualmente, o Rio conta com cerca de 250 ILPIs, sendo 120 já cadastradas e 40 com pedidos em andamento.