Por Tribuna

Por unanimidade, os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou embargo declaratório de Antônio Francisco Neto. Ele, que obteve 57,20% (85.673) dos votos, teve seu registro de candidatura negado pela 131ª Zona Eleitoral e pelo próprio TRE-RJ, por 4 votos a 2.

O embargo de declaração é um instrumento jurídico através do qual pede-se à Justiça esclarecimentos sobre aspectos de uma decisão. Neto vai recorrer  ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

Na hipótese da decisão não sai até 1º de janeiro, os advogados de Neto vai entrar com um pedido de liminar para tomar posse até que a decisão final seja tomada.

Caso não consiga essa decisão provisória, quem assumirá a prefeitura até veredito final é o presidente da Câmara Municipal, que será eleito no 1º de janeiro pelos 21 parlamentares da nova legislatura.

Neto diz confiar em decisão favorável no TSE

Em nota enviada por sua assessoria, Neto voltou a dizer que confia na reversão do indeferimento de sua candidatura pelo TSE:

“Como era previsto, nós vamos validar nossa candidatura, vitoriosa nas urnas graças ao amplo apoio da população de Volta Redonda, em Brasília.”

“Desde o início do pleito, nós sabíamos e afirmamos que a decisão final seria tomada apenas no Tribunal Superior Eleitoral, onde estamos ingressando o mais rápido possível. No TSE, as Jurisprudências (casos similares ao nosso já julgados) tiveram parecer favorável.”