Volta Redonda

Decisão de Neto deve sair até quinta; Moraes será o relator




O ministro Alexandre de Moraes será o relator do recurso do processo do candidato mais votado nas eleições do último dia 15 de novembro em Volta Redonda, Antônio Francisco Neto. A competência para relatar sobre o caso se deve ao fato de que o primeiro processo, originário de Volta Redonda, de indeferimento de candidatura, de Luiz Eugênio, do PCO, ter sido distribuído para ele.

Na Justiça Eleitoral, quando o processo versa sobre eleições municipais, o juiz que atua ou julga no primeiro processo relativo à eleição municipal se torna “prevento”, ou seja, tem a preferência para todos os demais processos envolvendo uma mesma cidade.

O recurso de Neto já foi despachado para o Ministério Público Federal eleitoral, que tem dois dias para dar parecer sobre o caso.

Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes terá três dias para relatar, sendo o processo julgado em seguida. Se forem cumpridos os prazos, pode-se esperar que o recurso de Neto seja julgado na quarta ou na quinta-feira da semana que vem. As informações são de Dário de Paulo

 


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