A Justiça concedeu o pedido de habeas corpus a Irineu Nogueira, prefeito de Itatiaia (RJ) preso na terça-feira (17) acusado de injúria racial. A decisão foi determinada nesta quarta-feira (18) pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).
Inicialmente, durante a madrugada, o juiz do plantão judiciário, Orlando Eliazaro Feitosa, havia negado o pedido de habeas corpus a Irineu. O documento dizia que “há indícios suficientes de autoria quanto à prática do crime de injúria racial, somada à evidente materialidade”.
No entanto, nesta manhã, o juiz Cherubin Helcias Schwartz Junior concedeu o pedido para Irineu responder pelo crime em liberdade.
Segundo a decisão divulgada pelo TJRJ, “as circunstâncias não evidenciam a necessidade ou adequação da manutenção da segregação no curso do processo”.
Informou ainda que “não há qualquer risco à instrução criminal, a garantia da ordem pública ou para assegurar a aplicação da lei penal”.
O prefeito deverá seguir medidas cautelares, como: proibição de frequentar a padaria, onde ocorreu o fato, proibição de manter contato com a vítima ou testemunhas, recolhimento do passaporte e recolhimento domiciliar no período noturno, entre 20h e 6h, e nos finais de semana e feriados.
Até a publicação desta reportagem, não havia informações sobre o horário em que o prefeito seria solto.