A Justiça determinou o afastamento de três vereadores de Itatiaia. As medidas decorrem do oferecimento de sete denúncias contra 28 pessoas no total, dentre elas, seis vereadores e ex-vereadores e 22 servidores comissionados da Câmara Municipal.
A decisão aconteceu na sexta-feira (17), mas apenas no início da noite desta terça-feira (21) foi divulgada. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). As informações são do jornal Folha do Aço.
Os vereadores afastados são Vander Leite Gomes (PP); Eduardo de Almeida Pereira, o Dudu Pereira (PRTB); e Alexandre dos Santos Campos, o Tim Campos (Solidariedade). Eles responderão pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e associação criminosa.
Nas denúncias, o Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRJ) aponta um esquema liderado pelos vereadores com o objetivo de nomear funcionários fantasmas lotados na casa legislativa de Itatiaia e desviar a verba destinada ao pagamento dos vencimentos.
O Juízo da Vara Única de Itatiaia também determinou o arresto de bens dos denunciados, em valores que alcançam R$ 336 mil, com a finalidade de ressarcir o erário municipal.
Investigações realizadas pelo MPRJ confirmaram não só o vínculo empregatício paralelo que os 22 servidores fantasmas mantinham, mas também o cumprimento de cargas horárias incompatíveis com o exercício de qualquer outra atividade de trabalho, o que gerou prejuízo aos cofres públicos. Em 14 de novembro de 2019, o Gaeco apreendeu, na Câmara Municipal, folhas de pontos com diversas irregularidades, como, por exemplo, folhas em branco ou, ao contrário, folhas preenchidas integralmente, embora transcorridos apenas 14 dias do mês.