Segundo o juiz Marco Aurélio da Silva Adania, não houve qualquer ilegalidade na prisão em flagrante, pois no mesmo dia da prisão, realizada nesta terça-feira (17), ainda existia foco do incêndio, de forma que, se trata de um crime permanente.
O magistrado escreveu que Sebastião foi preso por causar um incêndio de grandes proporções na Serra da Beleza, que queimou uma área equivalente a 2.300 campos de futebol de flora e de preservação ambiental, como se verifica no relatório do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) incluído no processo. Além disso, os animais da área florestal morreram queimados ou intoxicados pela fumaça.
Uma testemunha ainda relatou que teve uma casa e um casarão de sua pousada totalmente destruídos pelo fogo, lhe causando um prejuízo de aproximadamente R$ 1 milhão.
Adania entendeu que a prisão preventiva se justifica para garantir a ordem pública, para a conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da Lei Penal, havendo provas que demonstram a existência do delito descrito nos autos e indícios suficientes de autoria por parte de Sebastião.
“A prisão do flagranteado merece ser mantida para a conveniência da instrução criminal, diante do fato que as testemunhas/vítimas, por certo, sentir-se-ão amedrontadas em prestar depoimento estando este em liberdade. Ademais, é necessário para a conveniência de todo processo, que a instrução criminal seja realizada de maneira lisa, equilibrada e imparcial, na busca da verdade real, interesse maior não somente da acusação, mas, sobretudo, do flagranteado”, disse o juiz.
Prisão
Agentes da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente prenderam Sebastião nesta terça-feira (17) em uma fazenda localizada na zona rural de Conservatória, distrito de Valença, no Sul Fluminense. A área onde ele estava era de difícil acesso.
A investigação, que contou com o uso de inteligência e análise de imagens de câmeras de segurança, identificou Sebastião como o homem que, na última quarta-feira (11), desceu de uma motocicleta e ateou fogo na vegetação às margens da Rodovia RJ-143, na altura do km 52. As imagens obtidas pelos investigadores mostram Sebastião deslocando-se até o local do crime e fugindo logo em seguida.
A motocicleta utilizada foi apreendida, assim como as roupas e o capacete que ele usava no momento do ato criminoso. Além disso, um morador da região, que aparece conversando com o suspeito em imagens captadas por câmeras de segurança, foi ouvido e confirmou o encontro.