O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 16 pessoas por associação criminosa e desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) dentro da Secretaria de Saúde de Barra do Piraí (SMA).

Os denunciados são acusados de montar um esquema criminoso durante mandato tampão, que ocorreu após o afastamento, por decisão da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, do então prefeito Maércio de Almeida e de seu vice na chapa, Norival Garcia.

As investigações comprovaram, até o momento, que o rombo nas contas públicas atingiu cerca de R$ 1 milhão.

O esquema foi denunciado pelo MPF em Volta Redonda (RJ), apontando o envolvimento de 16 pessoas por desvio de dinheiro público, todavia esse número pode ser maior, a depender da evolução das investigações. (Ação Penal 5001372-06.2019.4.02.5119)

Desvio de cerca de R$ 1 milhão – Para realizarem os desvios, eles utilizaram-se de dois modos distintos.

No primeiro, a associação criminosa desviou recursos da SMS por meio da transferência direta e à míngua de processo formal de ordenação de despesa para contas bancárias titularizadas por pessoas sem nenhum vínculo com a Administração Pública municipal, mas relacionadas a pelo menos um dos denunciados.

O segundo modo consistiu na contratação de empresa para a prestação de serviços médicos e de diagnóstico à entidade hospitalar conveniada com o Município de Barra do Piraí.

Um dos denunciados, além de ser o responsável pela indicação dos demais membros da associação criminosa para atuarem na Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Piraí (SMS), era o proprietário da empresa contratada.

Comprovou-se que o pagamento feito aos médicos contratados pela empresa, em vez de ter sido realizado com o dinheiro repassado pelo Hospital Maria de Nazaré à empresa, foi suportado pela SMS.

A partir do modus operandi da associação criminosa, o MPF conseguiu isolar a atuação dos envolvidos em dois núcleos.

O primeiro, enraizado no centro do poder político do executivo municipal do Município de Barra do Piraí.

O segundo, composto por terceiros beneficiários, ou seja, pessoas que basicamente emprestavam, sem ou com contrapartida, suas contas bancárias para receberem os recursos públicos desviados pela associação criminosa.

Diante disso, o MPF denunciou o “núcleo político” pelo delito de associação criminosa, além dos crimes de desvio de recursos públicos praticados 108 vezes por meio de transferências bancárias para contas de terceiros e uma vez por meio de repasse ao Hospital e Maternidade Maria de Nazaré.

Já os outros denunciados, que compõem o segundo núcleo do esquema criminoso, respondem por desvio de dinheiro público.