Por Tribuna
O vereador Paulinho Raio-X, preso extorquindo o prefeito de Volta Redonda, Samuca Silva, deve ser solto nesta segunda-feira (9). Ele conseguiu um Habeas Corpus na noite deste domingo (8). O documento foi assinado pelo desembargador João Batista Damasceno.
O magistrado, que fez critica a ação do Ministério Público, afastou Paulinho do Raio-X das suas funções. Porém não perderá seus direitos como salário.
No domingo, Paulinho do Raio-X passou por uma audiência de custódia que foi decretada a prisão preventiva.
O vereador foi preso em flagrante na manhã deste sábado, dia 07, numa sala comercial da Vila Santa Cecília, sob a acusação do crime de extorsão de agente público e adulteração de placa de veículo.
Ele foi preso no momento em que receberia certa quantia para supostamente evitar o impeachment do prefeito de Volta Redonda. Ele estava em um carro alugado com placa adulterada.
Dos R$ 325 mil solicitados, R$ 65 mil ficariam com Paulinho do Raio-X e R$ 130 mil para outros dois vereadores envolvidos que não tiveram os nomes divulgados pelo Ministério Público.
“Se a prisão decorreu do recebimento, ainda que o paciente afirme não ter recebido, e o prefeito não afirma ter entregue, tem-se que tal fato não pode ser considerado como capaz de consumar o crime imputado. Trata-se da clássica distinção que se há de fazer entre flagrante preparado, flagrante forjado e flagrante esperado. No caso, os agentes contribuíram para a ocorrência da situação e estavam à espreita para a decretação da prisão”, afirma o desembargador em sua decisão, acrescentando: “Não se tratou de crime no qual o paciente livremente encetava o fato tipificado como crime. Tratava-se de situação antecipadamente preparada para a incriminação”.
Para o magistrado, “os fatos narrados no auto de prisão em flagrante são nebulosos e possibilita dúvida sobre a legalidade de todo o procedimento do qual resultou, ao final, a prisão”. Damasceno afirma também que “em vários momentos do depoimento do prefeito Elderson ferreira da Silva, o mesmo faz interpretação de comportamentos do paciente, ao invés de afirmar a ocorrência concreta”.
De acordo com informações do Ministério Público, o parlamentar teria proposto que o prefeito Samuca Silva pagasse certa quantia de dinheiro para garantir que não fosse protocolado mais nenhum processo de impeachment na Câmara Municipal. Samuca não concordou e denunciou ao Ministério Público, que passou a investigar o caso.
A pedido dos promotores, o prefeito colaborou com a operação. A investigação teve cooperação da Prefeitura Municipal, que seguiu todas as orientações da força tarefa durante a apuração do caso e tomou as providencias cabíveis.
Também é investigado possível envolvimento de outros dois vereadores de oposição no caso, que serão ouvidos.