O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Chefia Institucional, vem restabelecer a verdade sobre o conteúdo da matéria ‘Agentes do Degase registram queixa por abuso de autoridade’, publicada em 8 de julho de 2020 no site Tribuna Sul Fluminense. A queixa foi de fato registrada em 07/07/2020 na 93º DP, mas a partir de deturpações dos fatos ocorridos durante vistoria realizada na unidade socioeducativa CENSE – Irmã Assunción de la Gándara Ustara, em Volta Redonda.

Cabe esclarecer que a referida unidade foi palco de recentes episódio graves, houve cerca de três rebeliões e dezessete fugas em curto período de tempo, além de ter sido local da aparente prática de ato infracional análogo a homicídio, além da narrativa de episódios repetidos e rotineiros de agressões e maus tratos.

Em cumprimento ao seu dever legal, o promotor de Justiça designado realizou vistoria, com a abordagem a alguns dos agentes apontados, no intuito de apurar relatos de fatos graves, no estrito cumprimento da lei, com atuação nos limites de suas atribuições e de sua independência funcional, na busca da proteção e o bem estar dos internos. Não são verdadeiros os relatos de que agentes foram ameaçados ou obrigados a retirar suas blusas.

O promotor reafirma seu comprometimento com a defesa da ordem jurídica e dos direitos e garantias fundamentais e continuará trabalhando para apurar eventuais violações de direitos humanos. Assegura que os fatos apresentados junto à autoridade policial poderão ser comprovados nas imagens das câmeras de seguranças e por testemunhas, já que as vistorias contaram com o apoio de agentes do Grupo de Apoio aos Promotores (GAP/MPRJ).