Por Tribuna

Por 4 a 2 votos, o TRE (Tribuna Regional Eleitoral) indeferiu a candidatura do ex-prefeito de Volta Redonda, Antônio Francisco Neto. A sessão terminou no início da noite desta sexta-feira (13). Porém, a decisão da corte eleitoral não impede que Neto permaneça no pleito de domingo (15). O nome e o número dele estará na urna.

Isso porque, além de apresentar no próprio TRE os chamados embargos de declaração, ele ainda pode recorrer também ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em Brasília.

— O Neto segue candidato, com nome na urna e se receber mais votos vence a eleição. Na verdade, para todo recurso que ainda tiver de ser feito, o resultado da eleição influencia muito, pois o voto é determinante na decisão —  disse um dos advogados do candidato, em entrevista ao Diário do Vale.

Segundo a defesa de Neto, a indecisão no TRE mostra que o caso não deveria ser analisado sem aprofundamento. “Mesmo o relator e a representante do Ministério Público no TRE admitiram que trata-se de um caso que possibilitaria também o deferimento. O MP, inclusive, citou que o TSE é que deverá nortear essa decisão”, ressaltou.

Os votos contra o recurso foram dos desembargadores Guilherme Couto (relator), Paulo César Vieira de Carvalho, Claudio Dell’orto e Ricardo Alberto Pereira. Já os desembargadores Gustavo Teixeira e Vitor Marcelo Rodrigues, que pediram vistos, votaram favoráveis à concessão do registro da candidatura, por entenderem, citando casos semelhantes julgados pelo TSE, que as contas de 2011 do ex-prefeito – rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e pela Câmara de vereadores – não apresentam sinais de dolo nem irregularidades que não sejam insanáveis.