Por Tribuna

A Prefeitura de Volta Redonda fez um acordo com a Justiça sobre o funcionamento do comércio.. O documento com medidas de combate à covid-19 estabelece horários para a realização das atividades econômicas no município durante os próximos sete dias.

Os serviços não essenciais serão fechados quando 75% dos leitos estiverem ocupados em Volta Redonda e 90% no âmbito regional.

Entre as determinações, “fica proibida a aglomeração de pessoas em espaços públicos e privados, vedadas todas as atividades esportivas, culturais e coletivas em praças, campos de futebol, áreas de lazer e clubes recreativos, excetuando-se as de alto rendimento, sem público, respeitando os devidos protocolos”.

Ainda de acordo com o decreto “fica mantido o funcionamento normal de comércio essencial, estabelecidos pela legislação vigente, vedada a consumação de produtos no local; ficam autorizados a funcionar regularmente os estabelecimentos de comercialização de produtos e serviços destinados à saúde”.

EDUCAÇÃO 

Na área da educação, “ficam suspensas, de forma presencial, as atividades de ensino da rede pública, bem como de cursos preparatórios e cursos livres, regularmente em funcionamento no município. As escolas particulares estão autorizadas desde que sigam as normas sanitárias.

REPARTIÇÕES PÚBLICAS 

O atendimento de forma presencial nas repartições públicas do município também fica suspenso durante este período. De acordo com o decreto, “os Secretários Municipais e Presidentes/Diretores das Entidades da Administração Indireta, com vista à manutenção das atividades que demandarem exercício presencial das funções para fins da continuidade dos serviços, ficam autorizados a regulamentar o funcionamento presencial em suas respectivas estruturas administrativas”. O documento ainda destaca que a suspensão de atendimento não se aplica às áreas de Saúde, Defesa Civil, Segurança e do Serviço Funerário.

Confira os horários das atividades econômicas:

Atividades essenciais de funcionamento contínuo – Horário de funcionamento: 00h00 às 23h59

Unidades de Saúde em Geral; 

Clínicas e consultórios médicos e odontológicos; 

Laboratórios e unidades farmacêuticas; 

Clínicas veterinárias; 

Postos de Combustíveis e suas lojas de conveniências; 

Comércio de produtos farmacêuticos; 

Comércio da Construção Civil, ferragens, madeireiras, serralherias, pinturas e afins 

Comércio atacadista; 

Atividades industriais de funcionamento contínuo; 

Serviços Industriais de Utilidade Pública;

Serviços – Horário de funcionamento: 10h às 18h 

Serviços em Geral;

Atividades gráficas, Atividades financeiras (exceto bancos), seguros e

serviços relacionados; 

Atividades imobiliárias; 

Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; 

Atividades de empresas, de consultoria e de gestão empresarial; 

Atividades de arquitetura e engenharia; 

Atividades de publicidade e comunicação; 

Atividades administrativas e serviços complementares; lotéricas e correspondentes bancárias 

Salão de beleza e congêneres. 

Serviços de Corte e Costura; 

Atividades de lavanderias, tinturarias e toalheiros

Comércio varejista, exceto shoppings centers/centros comerciais e supermercados/congêneres: Horário de funcionamento de Segunda a Sexta de 10h às 19h e Sábado das 09h às 13h 

Comércio varejista em geral; 

Comércio de combustíveis e lubrificantes, exceto Postos de Combustíveis; Atividades da cadeia automobilística: oficinas, mecânicas, lanternagem, pintura e afins; 

Bancas de jornais e revistas; 

Comércio especializado em produtos naturais, suplementos e fórmulas 

Alimentares; Demais estabelecimentos não previstos nos Anexos I e II

Supermercados e congêneres: Horário de funcionamento: 08h às 22h 

Supermercados 

Hortifrutigranjeiro; 

Minimercados; 

Mercearias; 

Açougues; Peixarias; 

Padarias; 

Lojas de panificados;

Academias de ginástica e afins. Horários de funcionamento: 06h às 22h

Academias de ginástica; 

Serviços de personal trainer 

Boxes de crossfit; 

Estúdios de pilates; 

Demais atividades congêneres