A Receita Federal e a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) estão destruindo 111 mil receptores piratas de televisão na manhã desta quarta-feira (16). Os aparelhos são usados para piratear sinais de TV fechada.

A carga, avaliada em R$ 14 milhões, está sendo destruída na unidade da Receita de Porto Seco, em Resende (RJ).

Os aparelhos foram apreendidos no Porto Seco após desembarcarem do Porto de Itaguaí (RJ). Segundo a Receita Federal, este será o maior lote de trituração destes equipamentos desde 2016, quando o órgão se juntou à ABTA para a inutilização e reciclagem do material.

Todo o lote apreendido foi enquadrado por dano ao erário, com pena de perda da mercadoria. Além disso, os aparelhos piratas também são enquadrados pela Agência Nacional de Cinema (Ancine) por violação de direito autoral.

De acordo com a Receita Federal, desde 2016, já foram destruídos 610 mil aparelhos piradas de TV por assinatura — cerca de 200 mil toneladas de resíduos reciclados.

Para que não voltem a ser utilizados, os aparelhos são descaracterizados e depois triturados em uma prensa hidráulica. O plástico é transformado em matéria-prima e a parte eletrônica é tratada para que o metal seja reaproveitado.

De acordo com a ABTA, a estimativa baseada em dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é que o impacto financeiro da pirataria de TV por assinatura seja de R$ 15,5 bilhões por ano.

Uma pesquisa encomendada pela associação em março de 2021 apontou que 33 milhões de brasileiros (27,2%) com mais de 16 anos são consumidores de TV por assinatura por um ou mais meios piratas.