Um menor de 16 anos foi flagrado neste sábado (9) dirigindo um carro (HB20, placa de Barra Mansa) na Via Dutra, na altura do posto do distrito de Floriano, em Barra Mansa. 

O rapaz foi flagrado pelos policiais rodoviários federais. O pai do menor, de 44 anos, estava no banco do carona e confessou aos agentes que autorizou o filho a dirigir o veículo. Disse ainda que ele estaria na rodovia para praticar a direção.

Diante do exposto, foi constatado o crime de trânsito previsto no artigo 310 do CTB – Permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada. A pena pode variar de seis meses a um ano, ou multa.

O crime é caracterizado de menor potencial ofensivo, sendo lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência em desfavor do pai do adolescente por entregar a direção do veículo.

Após assinar se comprometendo a comparecer ao JECRIM quando m for intimado, foi liberado para responder o processo em liberdade.

Além da lavratura do TCO, responsabilizando criminalmente o proprietário do veículo, foram aplicadas multas de trânsito pelas infrações constatadas, conduzir veículo sem possuir CNH, entregar direção a pessoa não habilitada e veículo com licenciamento vencido, no valor total de R$ 2.054,29. O veículo foi removido para o pátio contratado pela PRF por estar com licenciamento vencido.