Até a próxima quinta-feira (22), 120 postos de combustível do estado do Rio de Janeiro serão fiscalizados pela Operação Petróleo Real. Policiais e órgãos de controle atuarão em diversas cidades, incluindo Resende, no Sul Fluminense. As demais serão Rio de Janeiro, São Gonçalo, São Pedro da Aldeia, Itaboraí, Maricá, São João de Meriti, Niterói, Cabo Frio, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Araruama e Petrópolis.
Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, serão fiscalizadas a qualidade dos combustíveis, a validade dos produtos, a aferição das bombas de abastecimento, a regularidade da emissão de notas fiscais e a transparência na divulgação dos preços ao consumidor, além de normas de segurança.
Também serão investigadas possíveis infrações administrativas e criminais como formação de cartel. As ações são executadas por meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
“A população também pode denunciar caso o posto não esteja cumprindo com as determinações de transparência e divulgação nos preços ao consumidor. A comunicação é realizada por meio da internet”, reforçou o ministro.
A primeira etapa da operação ocorreu no Distrito Federal, em agosto, quando foram fiscalizados 93 postos de combustível. A ação resultou em 136 autuações. A previsão, de acordo com o ministério, é de que a fiscalização siga em outros estados brasileiros. (Foco Regional)
