Um força tarefa – entre a Secretaria de Ordem Pública, a Guarda Municipal e a Polícia Militar – fechou na madrugada desta sexta-feira (27) levou à interdição de três bares em Barra Mansa. Todos foram lacrados e funcionavam nos bairros São Luiz, Boa Vista II e Ano Bom.

A operação foi montada tendo em vista o número expressivo de denúncias feitas pelo Ministério Público e várias reclamações de moradores em relação a bares que vinham perturbando o sossego público e a ordem.

Entre as principais irregularidades denunciadas estão volume alto de equipamentos de som e ocupação irregular de calçadas, além de perturbação do sossego público, falta de documentação regular de alvará de funcionamento e possível pontos de prostituição e comércio de drogas.

A Secretaria de Ordem Pública informou que vem promovendo reuniões com comerciantes para orientar sobre a regularização dos estabelecimentos. Mesmo assim, muitos ainda estão desrespeitando a lei, causando transtornos para os moradores vizinhos.

Segundo o gerente da Fiscalização de Posturas, Aliandre Martins, os comerciantes que tiveram os estabelecimentos fechados já haviam sido notificados para se regularizarem: “Todos os estabelecimentos foram orientados, monitorados e notificados, antes de ocorrer interdição e lacração”.

Ele explicou que os bares reabertos terão que, em caso de falta de licença, que se regularizar. Se a interdição for devido às desordens, os proprietários terão que assinar um termo de compromisso de que exercerão a atividade sem gerar transtornos à vizinhança.

Quem infringir a lei poderá ser multado de acordo com a UFM (Unidade Fiscal do Município de Barra Mansa) que hoje custa R$ 2,72 a unidade.

No caso dessas leis, o proprietário do comércio irregular pode ser multado de 107 a 214 UFM, ou seja, de R$ 282,48 a R$ 564,96. O comerciante ainda corre o risco de ter seu estabelecimento interditado, conforme ocorreu na ação conjunta.