Depois da pressão dos setores artísticos, esportivos e religiosos, o prefeito de Volta Redonda, Samuca Silva (sem partido), admitiu que o Decreto 15.274/2018 pode ser revisto. O documento, que entrou em vigor neste mês, normatiza a emissão de autorização para a realização de eventos. A declaração foi dada ao programa de rádio Fato Popular na manhã desta quarta-feira (19).

Para a realização de shows, espetáculos artísticos, musicais, desportivos, bailes, festas, eventos culturais e religiosos e congêneres de caráter público ou quaisquer outros que promovam concentrações de pessoas, os promotores ou responsáveis deverão apresentar ao Departamento de Atividades Econômicas e Sociais do Município, com pelo menos 60 dias de antecedência da data do evento, um requerimento. O prazo é o que criou  a polêmica.

“O que queremos é planejar, organizar. Porém, o prazo de 60 dias é discutível. Podemos, por exemplo, diminuir, ou fazer uma previsão de dias para que a prefeitura possa analisar individualmente, mas o que não pode é deixar de ter um padrão, um critério a todo mundo seguir”, disse Samuca

No documento devem conter informações sobre o tipo de evento, local, horário, finalidade, estimativa de público, quantidade de ingressos que serão colocados à venda e valores, as contratações realizadas, bem como a quantidade de apresentações, conforme formulário instituído pelo departamento.

A Comissão de Análise de Eventos, segundo o prefeito, foi instituída pela atual administração para discutir individualmente cada evento e os impactos dele na estrutura municipal. “A comissão não tem poder de indeferimento. Cada órgão municipal, sim, seja no trânsito, Guarda Municipal, na Saúde, pode não emitir o ‘nada opor’, mas por questões técnicas. Todo indeferimento de evento tem a ver com questões técnicas de cada secretaria”, afirmou o prefeito.