O plenário do Senado aprovou Projeto de Lei que cria o regime jurídico especial para os animais. De acordo com o texto aprovado nesta semana, os animais não poderão mais ser considerados “coisas”.

Como foi modificada no Senado, a matéria retorna para a Câmara dos Deputados.

Eles serão reconhecidos como seres sencientes, ou seja, dotados de natureza biológica e emocional e passíveis de sofrimento.

O texto também acrescenta dispositivo à lei dos crimes ambientais para determinar que os animais não sejam mais considerados bens móveis para fins do Código Civil.

Com as mudanças na legislação, os animais ganham defesa jurídica em caso de maus tratos, já que não mais serão considerados coisas, mas seres passíveis de sentir dor ou sofrimento emocional.

“Eles são mais sensíveis que muitos seres humanos”, crava o universitário Kleber de Souza, 23 anos.

— Que bom que houve um avanço nesse Senado. Agora nossos melhores amigos terão uma defesa jurídica — completa Gabriella Almeida.