Brasília

Câmara aprova Projeto que prevê indenização a dependentes de profissionais de Saúde


O deputado Alexandre Serfiotis informou que a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21/5) o Projeto de Lei – PL 1826/2020, que prevê o pagamento, pela União, de indenização de R$ 50 mil aos profissionais e trabalhadores de saúde que ficarem incapacitados permanentemente para o trabalho devido à Covid-19. O valor também será recebido por dependentes no caso do profissional falecer vítima da doença.

Serfiotis disse que o Projeto segue agora para análise do Senado Federal, e que espera que seja aprovado em curto prazo naquela Casa. “Estes profissionais estão na linha de frente do enfrentamento ao Coronavirus. Não se pode retardar qualquer tipo de benefícios para eles e suas famílias”, afirmou o deputado.

Além dos R$ 50 mil, será devido ainda o valor de R$ 10 mil por cada ano que faltar para pessoa menor de 21 anos, dependente de profissional de saúde falecido, atingir essa idade.

O Projeto dependerá de sanção presidencial depois de aprovação no Senado.

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