Apesar de estar marcada para começar nesta sexta-feira (05), a audiência que vai decidir sobre o processo envolvendo o registro de candidatura do prefeito Antônio Francisco Neto (DEM), só tem previsão de término para o dia 11 de março. O processo referente a Neto tem o número 26 numa pauta com 75 itens.
A posição na pauta, no entanto, não significa necessariamente que essa será a ordem do julgamento. Isso porque os ministros do TSE vão avaliar cada processo e colocar seus votos no sistema. Quando eles terminarem, o resultado será informado também pelo sistema. Assim, pode acontecer de as decisões saírem em ordem diferente da que aparece na pauta.
Apesar de estar marcada para começar nesta sexta-feira (05), a audiência que vai decidir sobre o processo envolvendo o registro de candidatura do prefeito Antônio Francisco Neto (DEM), só tem previsão de término para o dia 11 de março. O processo referente a Neto tem o número 26 numa pauta com 75 itens.
A posição na pauta, no entanto, não significa necessariamente que essa será a ordem do julgamento. Isso porque os ministros do TSE vão avaliar cada processo e colocar seus votos no sistema. Quando eles terminarem, o resultado será informado também pelo sistema. Assim, pode acontecer de as decisões saírem em ordem diferente da que aparece na pauta.
O duas petições foram apresentadas na quarta-feira (03/03) nesse processo.
Uma é de Almazyr Mattos Junior, uma das partes que pedem o indeferimento da candidatura de Neto. Ele pede que o processo seja retirado de pauta para que o ministro Alexandre de Moraes, que é o relator da ação e que emitiu a decisão que permitiu a Neto assumir a prefeitura, possa analisar novas informações juntadas por ele ao processo. Caso Moraes aceite esse pedido, o processo sairá de pauta, sem data estabelecida para o julgamento.
Outra é do advogado Affonso Joé Soares, que milita em Volta Redonda: ele não representa nenhuma parte no processo, mas afirma que o direito de petição está assegurado a qualquer pessoa, nacional ou estrangeira “em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder”, de acordo com a Constituição Federal. Affonso, em sua petição também aponta aspectos relativos ao processo.