Endereço em Volta Redonda é alvo da operação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). As ações iniciaram nesta sexta-feira (10) e a segunda fase da Operação Desvio de Rota, contra um esquema de sonegação e de corrupção em postos da Barreira Fiscal do RJ. O bairro e o nome da pessoa envolvida não foi divulgados.
De acordo com as investigações, o grupo é suspeito de sonegar mais de R$ 1 bilhão em impostos entre 2019 e 2020. Até a última atualização da operação, oito pessoas foram presas. Vando Roberto Amorim da Cunha, funcionário comissionado do gabinete do deputado estadual Giovani Ratinho (Pros), era uma delas. Segundo os investigadores, ele recebia propina para permitir a entrada a entrada do combustível ilegal no RJ.
Um policial militar também foi preso por trazer o combustível ilegalmente de São Paulo, onde é vendido mais barato.
Segundo a força-tarefa, a quadrilha comprava etanol em outros estados, onde a incidência do ICMS é menor, e trazia para o RJ para revenda a preços abaixo dos de mercado. Esse combustível deveria ser declarado nos postos da Barreira Fiscal, como o da Rodovia Presidente Dutra, em Itatiaia, na divisa com São Paulo.
O promotor do Grupo de Apoio Especializado e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MP, explicou como era o esquema.
“Os veículos que eram integrantes dessa organização criminosa passavam livremente pela barreira fiscal. Havia um ajuste de horário e de cabine para que os caminhões passassem diretamente no momento em que os corruptos estavam lá aguardando essa passagem”, disse Fabiano Cossermelli Oliveira.
“Em um dado momento, a desfaçatez era tamanha que eles passaram a ‘adesivar’ os caminhões da organização criminosa para facilitar a identificação pelos agentes corruptos”, completou o promotor.
O MPRJ e a PRF afirmam, no entanto, que esse esquema movimentou R$ 500 mil por mês em subornos pagos a policiais e agentes do posto fiscal a fim de permitir a passagem das cargas não declaradas.
De acordo com as investigações, a organização lucrava cerca de R$ 15 mil por caminhão que passava sem o pagamento de tributo pela Barreira Fiscal, com cobrança de propina de até R$ 1,5 mil por veículo.
Agentes saíram para cumprir, ao todo, 19 mandados de prisão e 38 de busca e apreensão.
Agentes foram para endereços em nove municípios fluminenses (capital, São João de Meriti, Belford Roxo, São Gonçalo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Piraí e Volta Redonda) e em Paulínia e Bauru, São Paulo. São realizadas buscas também no 31º BPM (Recreio).
Em nota, o deputado Giovani Ratinho informou que já solicitou a “imediata exoneração” de Vando Roberto.
“Não admito e não compactuo com qualquer desvio de conduta de qualquer pessoa”, disse o deputado.
Primeira fase há um ano
Na primeira etapa da Operação Desvio de Rota, em dezembro de 2020, agentes da Polícia Rodoviária Federal e do Ministério Público do Rio cumpriram 25 mandados de busca e apreensão no RJ e nove em SP.
Empresários, donos de postos de gasolina e de caminhões e policiais estavam entre os alvos.
Pelo menos 73 carretas foram apreendidas sem documento válido ao longo da investigação, com cerca de 3 milhões de litros de etanol apreendidos. A fraude estimada pela Secretaria Estadual de Fazenda do Rio referente a esse montante interceptado chega a R$ 1 bilhão.
Os investigadores lembram que o volume tende a ser maior, em razão do material que não foi possível apreender.