Rio

Escolas particulares podem voltar no Rio, determina Justiça




O desembargador de plantão Carlos Henrique Chernicharo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), proferiu, neste domingo, decisão favorável ao Sindicato das Empresas de Educação Básica, que pedia a derrubada da decisão que proibia a volta às aulas até que uma vacina contra a covid-19 estivesse disponível.

Com a nova decisão, o retorno das aulas fica liberado já a partir desta segunda, dia 14, para os ensinos médio e fundamental da rede particular do Rio de Janeiro.

O texto pontua ainda que não há obrigatoriedade de retorno “para àqueles empregados que se encontram na chamada “faixa de risco”, conforme definido pelas autoridades sanitárias e em matéria de saúde, mantendo-os ativos por meio do “ensino à distância”, devendo serem propiciados os meios físicos e adequados para esses profissionais ministrarem aulas”.

A decisão, proferida pelo desembargador de plantão, ocorre no mesmo dia em que donos de escolas e creches realizam um protesto para o retorno das aulas na orla de Copacabana, na Zona Sul do Rio.

As escolas das redes municipal e estadual seguem com as aulas suspensas.


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