Nas redes sociais, o presidente reeleito da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Volta Redonda, Alex Martins, fez um desabafo contra o governo de Samuca Silva.

Para ele, o episódio do corte de 10% do vencimento dos RPAs foi “arbitrária e irresponsável, mostrando que o governo é desajeitado”, disse Alex Martins, que continuou:

“(O governo) tomou a decisão sem consultar ninguém, de forma unilateral. E depois voltou atrás”.

A OAB fará uma audiência pública no próximo dia 12, quarta-feira, sobre o assunto na sede da entidade, às 18h30.

Para o presidente da Ordem dos Advogados, a redução de 10% nos contratos dos RPA também é ilegal porque não houve diminuição na carga horária dos contratados.

“Vamos discutir essa pauta com as pessoas contratadas pela prefeitura na modalidade de RPA. Dali, vamos tirar encaminhamentos afim de oficiarmos, cobrando da atual gestão a realização de concursos públicos imediatamente. OAB está defendendo legalidade e o bom trato com o dinheiro público”.

Há três maneiras legais, segundo Alex Martins, para a contratação temporária no serviço público: por meio de entidades filantrópicas; Organizações Sociais (OS) ou concurso simplificados. Os contratos não podem ultrapassar dois anos e sendo renovados uma única vez por igual período.

Repercusão Negativa

Depois da tamanha repercussão negativa, o prefeito Samuca Silva voltou atrás e garantiu que o salário de novembro será pago integralmente. Mas, a redução acontecerá nos salários de dezembro e de janeiro.

Porém, alguns médicos afirmaram que não receberam o vencimento integralmente. O governo municipal garantiu que ainda em dezembro os 10% retirados serão ressarcidos.

Procurado, o secretário municipal de Administração, Carlos Baía, responsável pelo corte, não respondeu duas perguntas: a data desse ressarcimento dos 10% dos RPAs e nem se há alguma previsão para redução do salário dos secretários municipais. Quando Carlos Baía se manifestar, a reportagem será atualizada.

Samuca Silva não atendeu as ligações da equipe de reportagem para responder às críticas do presidente da OAB.