A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, comercialização, propaganda e uso de duas marcas de azeite de oliva. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (20).
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) denunciou como de “origem desconhecida” as marcas Alonso e a Quintas D’oliveira. Na publicação, a Anvisa destacou que as empresas responsáveis são desconhecidas assim como o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) delas.
Entre as irregularidades, as empresas não seguiam os padrões legais de rotulagem, não respeitavam as exigências sanitárias para suas instalações, além de não serem licenciadas junto à autoridade sanitária competente nem possuírem registro junto ao Ministério da Saúde.
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Em outubro de 2024, as marcas já tinham sido alvo de denúncias do Mapa, quando 12 marcas foram apontadas como fraudadas e impróprias para o consumo. Na ocasião, as análises das amostras dos produtos detectaram a presença de outros óleos vegetais. O ministério ainda afirmou que esses azeites representavam risco à saúde dos consumidores.
O Ministério da Agricultura esclareceu, em outubro, que existem duas marcas de azeites chamadas Alonso, mas de empresas diferentes. A primeira é de origem chilena e exportada pela Agrícola Pobena S.A, que está regular. Já a empresa proibida pelo governo é representada pela Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga Ltda., de origem desconhecida.