A Justiça Eleitoral determinou que o Facebook remova conteúdos que atacam o pré-candidato Essiomar Gomes, de Angra dos Reis. A decisão será publicada no Diário Oficial do TRE-RJ desta segunda-feira (23).
Essiomar e o Partido Progressista (PP) moveram ação na Justiça Eleitoral contra a rede social por conta dos perfis “Anderson Angra Angra” e “Nilo Sérgio do Nascimento”, que fizeram postagens acusando o pré-candidato a deputado estadual de corrupção.
Nas postagens, ambos os perfis informam que Essiomar foi o responsável pelo rombo de 40 milhões de reais na Santa Casa de Angra. Num deles, há também a informação de que o pré-candidato está inelegível até 2020.
Para a Justiça Eleitoral, “as postagens utilizaram argumentos pejorativos e claramente difamatórios” e tiveram a intenção de “prejudicar o pré-candidato na disputa eleitoral se valendo de fatos inverídicos”.
O Facebook terá 24 horas – a partir da publicação do Diário Oficial- para retirar o conteúdo considerado ofensivo ao político. Caso descumpra, terá de pagar multa diária no valor de 500 reais.