Por Tribuna

Um motociclista de 20 anos sofreu uma acidente na manhã deste sábado (19) na Via Dutra, na altura da entrada de Penedo, em Itatiaia. Ele teve ferimentos leves e foi socorrido pela ambulância da Nova Dutra e liberado pela equipe médica.

As informações foram passadas pela Polícia Rodoviária Federal. Segundo os agentes, ao verificar a sua documentação, foi verificado que ele não possuía carteira de habilitação e acabou sendo detido.

— Diante da constatação, o indivíduo foi detido por crime de trânsito previsto no Artigo 309 do CTB, Dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano — divulgou a PRF.

Segundo a legislação, a pena é detenção, de seis meses a um ano, ou multa; por ser crime de menor potencial ofensivo. “Foi  lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência da PRF (TCO), que será remetido ao Ministério Público, tendo o indivíduo assinado se comprometendo a comparecer ao JECRIM qdo for intimado, sendo liberado para responder o processo em liberdade”, divulgou a Polícia.

A motocicleta ficou retida até apresentação de condutor devidamente habilitado. Além da lavratura do TCO pelo crime de trânsito, foi aplicada multa pela infração de trânsito de conduzir veículo automotor sem possuir CNH, no valor de R$ 880,41