Por Tribuna

O Ministério Público expediu recomendações nesta segunda-feira (20) que o comércio permaneça fechado em  Volta Redonda, Barra Mansa e Pinheiral. Assim, o órgão sugere a  manutenção das medidas de prevenção ao contágio de coronavírus (Covid-19).

Permanecem valendo as   atividades comerciais essenciais e restrições à circulação de pessoas.

O MP do estado do Rio recomenda que os municípios se abstenham de relaxar as restrições impostas até o momento, mantendo a proibição do funcionamento de atividades empresariais não essenciais, bem como as medidas restritivas contra aglomerações já adotadas.

Pede, ainda, que o poder público adote medidas efetivas no âmbito de seus órgãos (como a Guarda Municipal, a Vigilância Sanitária, Defesa Civil, entre outros), a fim de dar efetividade aos decretos estaduais e municipais para evitar aglomerações.

De acordo com a recomendação expedida, essas providências devem ser adotadas considerando as medidas restritivas contidas em decretos municipais e estaduais, além de orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde.

O MPRJ ressalta, ainda, reunião realizada no último dia 16 de abril com a participação de prefeitos, secretários municipais de Saúde e membros do MPRJ, em que o secretário estadual de Saúde não recomendou qualquer flexibilização das medidas de isolamento social por parte dos municípios.