A Receita Estadual e a Operação Foco apreenderam, nesta segunda-feira (02/06), 72 mil latas de cerveja sem documentação fiscal no Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, em Itatiaia. O auto de infração aplicado após retenção dos produtos totaliza R$ 85 mil. A carga tinha o valor aproximado de R$ 150 mil.
O veículo foi abordado pela equipe que atuava na barreira enquanto passavam pelo local. Os Auditores Fiscais constataram que a mercadoria transportada estava sem documentação fiscal. O responsável pela carga foi autuado com base na responsabilidade tributária prevista na Lei Estadual do ICMS 2657/1996.
“Atuamos em tempo integral na proteção das divisas do estado, combatendo a sonegação fiscal todos os dias. Com esse novo resultado, consolidamos mais uma vez os esforços da Receita para aprimorar cada vez mais o trabalho que vem desenvolvido”, destacou o superintendente de Fiscalização e Inteligência Fiscal da Sefaz-RJ, José Eduardo Lopes.
“É importante destacar que a integração entre a Operação Foco Divisas e a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) tem gerado resultados extremamente positivos para o estado do Rio de Janeiro. Nossas equipes estão totalmente dedicadas à fiscalização nas divisas do estado, atuando com foco e eficiência.”, explica o Subsecretário Especial de Controle de Divisas, delegado de Polícia Civil João Valentim.