A volta das perícias médicas no postos do INSS deve estar concluída até esta sexta-feira. De 12 postos em todo Estado do Rio vistoriados essa semana pela Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP), três apresentaram problemas. Mas, garante o instituto, já estão em processo de adequação e no dia 25 todos estarão aptos a receber segurados e médicos peritos, que só estão retornando ao trabalho após vistoria da associação.
Em todo país, das 108 agências visitadas pela associação, 87 têm plenas condições de retomar a perícia médica. Nestas unidades os médicos já voltam ao trabalho imediatamente. No Rio, as agências aptas que passaram pelo crivo da ANMP são: Praça da Bandeira, Méier (que não têm peritos por estarem dentro do grupo de risco), Avenida Brasil (Irajá), Copacabana (Miguel Lemos) Itaboraí, e São Pedro da Aldeia. As que tiveram aval da associação, mas têm restrições, são Cabo Frio, Bairro de Fátima e São Gonçalo – Paraíso. O resultado da vistoria das agências Macaé e Paracambi ainda não foram divulgados.
E acrescentou que: “Nas agências Niterói – Bairro de Fátima e São Gonçalo – Paraíso faltaram apenas estetoscópio e aparelho de pressão e, na agência Cabo Frio, dois consultórios já estão sendo readequados. Até a próxima sexta-feira (25), todas essas questões estarão resolvidas”.
Mas, apesar disso, o embate entre a Secretaria de Previdência, que bancou a reabertura dos postos mesmo sem a perícia médica, e a ANMP, que alegava a falta de condições sanitárias para peritos e segurados por conta do coronavírus, parece não estar perto do fim.
Ontem 135 médicos federais que deveriam ter retornado ao trabalho, não compareceram. No total, dos 486 peritos, 351 compareceram aos seus postos nas agências da Previdência, segundo informações da Secretaria Especial de Previdência e do INSS.
Foram realizadas, até às 16h, 3.059 perícias presenciais. Esses atendimentos ocorreram em 110 agências com perícia médica, das 148 que já estavam com agenda para hoje. A partir de hoje, 190 agências têm perícias agendadas.
Retorno imediato
Das agências vistoriadas em todo país pela ANMP, 21 foram consideradas inaptas, ou seja, devem permanecer sem o atendimento médico pericial. Nestes postos, os médicos peritos devem continuar com o trabalho remoto, informou a ANMP, em nota. Já nos 87 aptos, o atendimento deve retornar imediatamente.
“A ANMP manterá mais vistorias na data de amanhã e enviará ao Secretário de Previdência a lista das 21 agências inaptas bem como as pendências presentes em todas as vistorias para a devida solução caso a caso. Solicitamos que a Secretaria de Previdência não ameace os servidores lotados nas agências consideradas inaptas sob pena de responsabilização pessoal e funcional de quem der causa as ameaças por violação as leis 13.869/19 e 13.979/20.
Atendimento na Praça da Bandeira
Desde 2011 as idas aos postos do INSS têm sido comuns para o auxiliar de serviços gerais Vagner da Costa Pereira, 37, morador do Jacaré, em Maria da Graça. “Sofri um acidente de moto e quebrei o fêmur, tenho uma placa e vários parafusos na perna, que ficou mais curta. Por causa disso não consigo dobrar o joelho e nem ficar muito tempo de pé”, conta Vagner que está tentando se aposentar por invalidez.
“O meu médico dá um laudo de que não tenho condições de trabalhar, o perito me manda de volta para a empresa e na firma o chefe diz que não tem função para mim”, diz o rapaz, que em um dos retornos da licença médica, foi demitido por não ter condições de trabalhar. Ele conta que desde julho do ano passado está tentando, sem sucesso, o benefício por invalidez. “É muito sufoco, estou morando de favor na casa de uma tia com minha esposa e um filho”, lamenta. “Não recebo do INSS e nem da empresa, que não me aceitou de volta”.
Esperando há meses por uma perícia médica, ontem Tânia Regina dos Santos, foi atendida no posto do INSS da Praça da Bandeira. “Peguei a senha e fui atendida. A médica me disse que o resultado da perícia estaria no site do INSS e se eu tivesse problema para acessar era só ligar no 135”, conta.
Remarcação e marcação pela central 135
Os atendimentos nos postos do INSS estão restritos e somente serão realizados mediante agendamento prévio pela Central 135 (ligação gratuita) ou pelo portal Meu INSS. Ou seja, atendimentos espontâneos estão suspensos.
Uma portaria publicada ontem pelo INSS autoriza a remarcação de perícia médica por meio do 135. Mas somente nos casos em que o usuário não comparecer na data agendada ou em que não for possível a realização do atendimento pela agência da Previdência.
De acordo com a portaria, a perícia médica será remarcada para o local de atendimento inicialmente agendado. A medida não se aplica às agências que permanecem fechadas ou que não ofertam o serviço de perícia. É importante destacar que as marcações de atendimento pericial são realizadas pela Central 135 ou pelo Meu INSS.