O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2 – Rio de Janeiro), o desembargador federal André Fontes, e o da subseção de Volta Redonda da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alex Martins Rodrigues, reuniram-se nesta semana para anunciar a construção da sede da Justiça Federal no município do Sul Fluminense, que hoje ocupa um prédio alugado no bairro Aterrado.
A reunião entre os presidentes foi realizada na sede da OAB volta-redondense e foi prestigiada pelo diretor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), juiz federal Osair Victor de Oliveira Junior, pelo juiz federal Bruno Otero Nery, titular da 3ª Vara Federal de Volta Redonda, e pelo diretor-tesoureiro da OAB-VR, o Drº Rodrigo Pançardes.
A localização é estratégica, pela proximidade de outros importantes órgãos públicos, como a prefeitura e os fóruns trabalhista, eleitoral e estadual. O terreno é antiga propriedade da União, e fica numa área nobre, localizado na Rua General Newton Fontoura (Antiga Rua 535), no bairro Nossa Srª das Graças, na mesma rua do Fórum Trabalhista e da sede da OAB – Volta Redonda.
O terreno inclusive terá espaço para futuras instalações da Procuradoria Federal e Polícia Federal, que serão feitas aos poucos, conforme planejamento futuro da administração.
Durante a conversa, André Fontes defendeu a importância de a entidade representante da advocacia participar das etapas do projeto. Ele afirmou que a nova casa deverá ser funcional, ecologicamente responsável, eficiente, moderna, acessível e precisa atender às necessidades dos advogados, que são os usuários mais assíduos dos serviços do Judiciário: “A OAB assume a ampla categoria de profissionais que precisam acorrer frequentemente à Justiça Federal, para realizar atos em nome dos jurisdicionados. Dessa forma, atender os justos pleitos da advocacia significa prover os interesses da sociedade”, garantiu.
A parte do terreno ocupada pela Justiça Federal tem 1.775m² e irá abrigar cinco varas e três juizados especiais federais, além da administração. Atualmente, a subseção – que é considerada de grande porte – ocupa dois prédios alugados no Aterrado. Sua jurisdição se estende aos municípios de Barra Mansa, Pinheiral e Rio Claro.
A superintendente do Patrimônio da União,. Marina Esteves, que também esteve presente na reunião, acredita que a união dos três órgãos num mesmo lugar é estratégica (Justiça Federal, Procuradoria da União e Delegacia da Polícia Federal). “Essa demanda já é antiga. Cada órgão, apesar de ocupar o mesmo terreno, terá sua independência. É um avanço, pois o espaço e as atividades serão otimizadas”, diz. A negociação para a transferência do imóvel levou cerca de cinco anos para ser concretizada.
Durante a solenidade, o diretor do fórum chamou a atenção para a importância da Justiça Federal se estabelecer no mesmo terreno que os outros dois órgãos. “As três instituições trabalham juntas e, estando no mesmo terreno, quem tem a ganhar é o jurisdicionado. A aproximação dos três órgãos é um marco que gerará frutos institucionais”, afirmou André Fontes.
O presidente da OAB Volta Redonda, Alex Martins, relatou também a importância para a sociedade e advogados da região: “As vantagens são enormes, o fórum será moderno, comparado ao de Vitória-ES, onde haverá amplo estacionamento. Estaremos próximos à Delegacia Civil, sede da OAB, Fórum Estadual, Fórum Trabalhista, Prefeitura, enfim, diversos setores importantes da sociedade num acesso mais fácil.”
Tratamento igualitário
O desembargador disse que a política institucional do Tribunal Regional Federal 2 (Estado do Rio de Janeiro) é a de garantir tratamento igualitário para agentes e instituições públicas e privadas atuantes no Judiciário Federal. Ele acrescentou que o conceito arquitetônico do prédio seguirá o da Seção Judiciária de Vitória (ES), que se destaca pelas facilidades que oferece ao público em geral. Por conta disso, a Subseção de Volta Redonda deverá incluir um estacionamento gratuito para veículos particulares e oficiais de advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público, juízes e servidores. A medida, explicou, é necessária, considerando a carência de garagens comerciais na região e o reduzido número de vagas nos acostamentos.
Alex Martins elogiou a proposta: “Somos uma cidade encravada entre os dois maiores centros urbanos do país, com uma atividade econômica pujante e crescente. É uma honra tomar cooperar com essa importante iniciativa do TRF2, que demonstra seu reconhecimento acerca da relevância de Volta Redonda no cenário fluminense e nacional e acerca do fundamental papel desempenhado pela advocacia no território sul fluminense”.
Em seguida à reunião, os presidentes dos dois órgãos, acompanhados dos juízes Osair Victor Oliveira Junior e Bruno Nery, do advogado Rodrigo Pançardes e de diretores da SJRJ, visitaram o terreno destinado à nova casa da Justiça Federal. Os valores que serão gastos e o prazo da obra não foram divulgados.
A Subseção Judiciária de Volta Redonda é composta por duas Varas Cíveis e uma Criminal e também por dois Juizados Especiais Federais. Além do município, as unidades atendem as populações das vizinhas Barra Mansa, Pinheiral e Rio Claro. Juntas, as quatro cidades somam quase 485 mil habitantes. Aproximadamente 3,5 mil advogados atuam na região. Cerca de 10,3 mil processos tramitam na Vara Federal de Volta Redonda.
Reportagem: José Roberto Paiva
