A Polícia Federal, Receita Federal e Core (Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil) realizaram nesta sexta-feira (9) uma operação que resultou em diversas apreensões simultâneas no Porto de Itaguaí e nos Portos Secos (EADI) de Nova Iguaçu e Resende. A apreensão já representa um prejuízo superior a R$ 50 milhões ao crime organizado, especificamente a grupos de milicianos que se dedicam ao contrabando.
Inúmeros contêineres estão sendo vistoriados e já foram apreendidos mais de 60 mil aparelhos denominados “TV Box”, que são utilizados para acessar canais de televisão burlando os serviços oficiais dos produtores, em violação a direitos autorais, crime contra a propriedade imaterial e contrabando, previsto no artigo 334-A do Código Penal, com pena de dois a cinco anos, que é dobrada quando o crime inclui transporte marítimo. Não foi especificado o volume apreendido em Resende.
Está constatado, entretanto, que esta é a maior apreensão da história do país em relação a aparelhos TV Box. A tendência é que o número de aparelhos apreendidos ainda aumente no decorrer da operação.
A Polícia Federal já informou que dará continuidade às investigações, após a conclusão dos procedimentos administrativos de competência da Receita Federal.