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Processo de Neto chega ao Tribunal Superior Eleitoral




O sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou nesta terça (08) a remessa do Recurso Especial Eleitoral (Respe) impetrado pelo ex-prefeito de Volta Redonda e candidato mais votado em 15 de novembro, Antônio Francisco Neto (DEM) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio (TRE-RJ) que indeferiu seu registro de candidatura.

Uma sentença favorável do TSE é necessária para que Neto seja diplomado e possa assumir a Prefeitura de Volta Redonda. Caso contrário, haverá novas eleições para prefeito na cidade e o presidente da Câmara Municipal que for escolhido pelos novos vereadores em 1º de janeiro do ano que vem assumirá interinamente a prefeitura, até que o pleito seja concluído. Porém, Neto pode conseguiu uma liminar para assumir o governo.

Neto, contudo, tem revelado confiança. Ele se manifestou pelas redes sociais afirmando acreditar que vai conseguir reverter o indeferimento de sua candidatura e ser diplomado como prefeito de Volta Redonda, após conseguir mais de 57% dos votos válidos em 15 de novembro.

Segundo o prefeito, um dos motivos para isso é que o TSE reverteu a inelegibilidade de Mailson Lima, recentemente eleito prefeito de Monteirópolis (AL). Ele teve uma condenação por improbidade administrativa no Tribunal de Justiça de Alagoas, mas ainda tem um recurso em andamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O que anima Neto é que Mailson teve a inelegibilidade revertida porque a condenação atesta o dano ao erário, mas não vê provas sobre o enriquecimento ilícito do então prefeito. O TRE de Alagoas, inclusive, reverteu a inelegibilidade de Maílson por esse motivo.


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