O deputado estadual Gustavo Tutuca assumiu, nesta terça-feira (5/5), a presidência da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em um momento considerado estratégico para o futuro fiscal fluminense. A escolha foi aprovada pela maioria dos parlamentares membros da comissão, que conta com Carlos Macedo, Jair Bittencourt, Anderson Moraes, Zeidan e Bruno Dauaire; o deputado Luiz Paulo optou pela abstenção do voto. A sessão contou ainda com a presença de Célia Jordão e Rodrigo Amorim, que são suplentes.
Ao tomar posse, Tutuca destacou a complexidade do cenário atual e a importância do trabalho conjunto entre os poderes para enfrentar os desafios das contas públicas.
— Assumimos essa missão em um momento delicado, tanto do ponto de vista fiscal quanto institucional. O Estado já projeta um déficit de quase R$ 13 bilhões, e precisamos ter serenidade, responsabilidade e espírito público para conduzir esse processo — afirmou.
Tutuca também ressaltou o impacto de fatores externos, como a oscilação do preço do petróleo no mercado internacional por conta da guerra no Oriente Médio, que afeta diretamente a arrecadação do estado. Nesse contexto, o parlamentar chamou atenção para a insegurança em torno da redistribuição dos royalties do petróleo, tema que está com julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) previsto para quarta-feira (6/5) e que pode gerar perdas bilionárias para o Rio de Janeiro.
— Estamos falando de uma possível perda de cerca de R$ 7 bilhões por ano. É um impacto direto nas finanças do Estado e também dos municípios produtores, que dependem desses recursos para manter serviços essenciais e investimentos — disse.
Em seu discurso, Tutuca pediu união e reforçou que a Comissão atuará com independência e responsabilidade, afastando qualquer possibilidade de uso político do colegiado.
— Não haverá nenhum tipo de barganha. A Comissão de Orçamento não será utilizada como moeda de troca. Nosso papel é acolher as demandas, dialogar com todos os poderes e construir soluções dentro da realidade fiscal do Estado. Em momentos de dificuldade, é fundamental que todos façam a sua parte. Precisamos de responsabilidade coletiva para enfrentar esse cenário e garantir estabilidade ao Estado — afirmou Tutuca.
Ao final do encontro, Tutuca anunciou a manutenção do cronograma de tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com audiência pública marcada para o dia 12/5, às 11h, na Alerj.