O prefeito de Volta Redonda, Samuca Silva, recebeu na tarde desta quarta-feira, dia 2, os representantes dos professores da rede municipal. No encontro, que aconteceu no Palácio 17 de Julho, Samuca disse que vai apresentar, em juízo, uma proposta do PCCS (Planos de Cargos, Carreiras e Salários), nos mesmos moldes do que foi para o funcionalismo.
Neste caso, a prefeitura de Volta Redonda propôs – e foi aceito pela Justiça de Volta Redonda – opagamento de parcelas mensais no valor de R$ 500 mil (R$ 6 milhões ao ano) para o início da implantação do PCCS. Esse valor será dividido para todos os funcionários diretos, contratados até 2011, que fazem parte do processo judicial.
Outro processo, ajuizado pelo Sepe (Sindicato Estadual de Profissionais da Educação) contra a gestão passada, também pede o início do pagamento do PCCS. Neste caso, a justiça determinou que um perito fizesse uma analise técnica do impacto na folha de pagamento com a implantação do PCCS.
A decisão judicial ainda não saiu, mas Samuca se antecipará e oferecerá a mesma proposta. A próxima audiência na justiça está marcada para ainda esse mês.
Piso Salarial
Em relação ao piso salarial, Samuca Silva sugeriu que fosse criado um grupo de trabalho para estudar as possíveis fontes de recursos para o pagamento do piso nacional. Atualmente, o impacto na folha de pagamento seria de R$ 18 milhões por ano, o que desrespeitaria a Lei de Responsabilidade Fiscalcaso fosse implantado de imediato.
“O grupo de trabalho, que será formado por representantes do sindicato e do governo municipal, terá um prazo para apresentar as possíveis fontes de recursos para o piso salarial. Atualmente, por conta da legislação, seria impossível. Mas quero que o sindicato participe das discussões”, afirmou Samuca Silva.
30 horas
Outra reivindicação apresentada pelos representantes dos professores foi a proposta de 30 horas semanais. Hoje, são 44 horas. A mesma reivindicação também é impedida pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que diz que a folha de pagamento não pode ultrapassar dos 54% do orçamento. Será apresentados pelo sindicato uma proposta que possa viabilizar as 30 horas.