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Ao vivo: acompanha o julgamento do embargo de Neto no TRE



Por Tribuna


Os desembargadores do TRE Tribunal Regional Eleitoral) do Rio de Janeiro (TRE-RJ) devem analisar nesta segunda-feira (23) os embargos de declaração apresentados pelos advogados do candidato mais votado nas eleições municipais de Volta Redonda, Antônio Francisco Neto.

Neto, que obteve 57,20% (85.673) dos votos, teve seu registro de candidatura negado pela 131ª Zona Eleitoral e pelo próprio TRE-RJ, por 4 votos a 2,  

A sessão do tribunal está prevista para começar às 15 horas. O embargo de declaração é um instrumento jurídico através do qual pede-se à Justiça esclarecimentos sobre aspectos de uma decisão. Neto ainda poderá recorrer, caso não consiga reverter o indeferimento, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

Caso não consiga uma decisão favorável nesta segunda-feira (23), Neto ainda pode recorrer no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Na hipótese da decisão não sai até 1º de janeiro, os advogados de Neto vai entrar com um pedido de liminar até que a decisão final seja tomada.

Caso não consiga essa decisão provisória, quem assumirá a prefeitura até veredito final é o presidente da Câmara Municipal, que será eleito no 1º de janeiro pelos 21 parlamentares da nova legislatura.


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