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Após avanço da Covid, Pinheiral determina novas regras




As principais alterações são no horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais e públicos e também em eventos sociais, culturais, esportivos e de lazer. Confira as medidas oficiais.

Horário de atendimento da prefeitura:

O horário de atendimento ao público (expediente externo) e secretarias administrativas é das 8h às 17h, de segunda a sexta.

Com restrições: igrejas, templos e afins:

É proibida a presença de pessoas com 70 anos ou mais e de crianças com idade inferior a seis meses. O horário de funcionamento é de 6h a meia-noite, de segunda a domingo. A capacidade de lotação é de até 70% do local, além das demais restrições já vigentes.

Atividades esportivas coletivas:

As atividades esportivas ficam permitidas durante o período do dia, próximo às residências dos praticantes. É restrita a presença de idosos a partir de 70 anos, crianças menores de um ano e pessoas inclusas em grupos de risco. Não será permitida a permanência de publico para assistir as atividades.

Academias de ginástica, artes marciais e outros centros de atividades físicas:

Horário de funcionamento das 6h às 22h, de segunda a domingo. A capacidade de lotação é de até 70% do local, além das demais restrições já vigentes.

Feiras-livres, comércio ambulante, atividades autônomas e liberais, incluindo escritórios de contabilidade, advocacia e outros. Horário de funcionamento é se segunda a sábado, das 8h às 19h.
Barbearias, salões de beleza, clínicas de fisioterapia e consultórios de odontologia, o funcionamento é de segunda a sábado, das 9h às 21h.

Comércios essenciais:

  • Mercados – segunda a sábado, das 7h às 21h e domingos, das 7h às 13h;
  • Farmácias – segunda a domingo, das 7h às 22h;
  • Hortifrúti, açougues, peixarias, agropecuárias e revendedores de gás de cozinha e água, de segunda a sábado, das 7h às 19h e aos domingos , das 7 às 13h;
  • Padarias, de segunda a domingo, das 6h às 22h;
  • Materiais de construção, oficinas mecânicas e borracharias, de segunda a sábado, das 6h às 22h;
  • Postos de combustíveis, de segunda a domingo, 24 horas por dia ou em regular horário de funcionamento.
  • Casas noturnas, clubes, boates e assemelhados, estão autorizados a funcionar das 22h às 4h, com tolerância de 30 minutos, de quarta a sábado e véspera de feriados. A capacidade de lotação é de até 70% do local, além das demais restrições já vigentes;
  • É obrigatória a apresentação do cartão de vacinação para entrar e permanecer nas casas noturnas, clubes, boates e assemelhados. Os fiscais de postura têm livre acesso aos estabelecimentos.
  • O Departamento de Fiscalização de Ordem Pública deve ser avisado sobre a realização de evento programado com antecedência mínima de 24h da realização.

Fica autorizada a aplicação de multas aos descumpridores do decreto, nos termos da lei nº 387, de 05 de janeiro de 2007, que “Dispõe sobre o Código de Postura do Município de Pinheral e dá outras providências”, no valor correspondente a R$ 4.230.


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