Brena Luane Nunes, de 25 anos, e Gilmara de Farias, de 27 anos, foram condenadas a 57 anos, nove meses e dez dias de reclusão em regime fechado pela morte da menina Ketelen Vitória Oliveira da Rocha, de 6 anos. O crime aconteceu em meados de abril, no bairro Jardim das Acácias, em Porto Real. A criança foi torturada, açoitada, atirada de uma ribanceira e agredida por 48 horas até ser levada para o hospital e morrer, em 24 de abril de 2021.
A sentença foi assinada pelo juiz Cariel Bezerra Patriota, da 3ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, e anunciada nesta quarta-feira. As rés foram a júri popular na última terça-feira (5). No relatório do processo, consta que o crime praticado contra a criança tinha requintes de crueldade. A vítima e sua mãe foram morar com Brena em meados de 2020. A partir de dezembro daquele ano, passaram a submeter a criança a torturas.
“As denunciadas, ao argumento de que a vítima precisava ser educada, passaram a trancá-la em um quarto de onde apenas poderia sair para defecar, sendo que a urina deveria ser feita na própria roupa ou chão”, diz o documento. A menina ficava dias trancada no cômodo recebendo alimentação pela porta, comia apenas uma vez ao dia e sofria constantes agressões.
No dia 16 de abril, porque Ketelen bebeu leite sem autorização, ela passou a sofrer agressões ainda mais intensas. A menina foi arremessada num barranco, as rés deram socos e chutes e a chicotearam. Nos dias seguintes, o espancamento se repetia. Até que no dia 19 de abril as agressoras chamaram o Serviço de Atendimento Médico Urgente.
“Mas antes combinaram a versão de que a vítima teria se machucado num mourão, fato desmentido em sede hospitalar, diante da gravidade das lesões”, informa o relatório. A menina chegou a ser transferida do Hospital municipal São Francisco de Assis para um hospital particular de Resende, mas sofreu uma parada cardíaca devido à gravidade dos ferimentos e não resistiu.
As penas das condenadas foram agravadas porque elas estavam em superioridade numérica e física e tinham total domínio da vítima. A frieza na prática do crime e a brutalidade empregada também foram destacadas.