Cafezinho com Roger Soares Colunas

Entre o vitimismo e o direto legal
Por Roger Soares


Hoje nosso cafezinho está em um cyber café. Vamos elucubrar sobre as redes sociais que,já fazem parte do dia a dia de todos. Nestas plataformas das redes são formados, laços, que são estreitados e, claro, conflitos são vividos. Nessa conjuntura, é muito comum que, ofensas sejam ditas no ciberespaço público. Como é formado o limite entre o mi mi mi (também conhecido por pura frescura), o vitimismo e o crime e como o sistema jurídico atua nestes casos? Primeiramente, é preciso diferenciar crimes de meros infortúnios da vida, como as indiretas ou piadas de mal gosto.

Qualquer cidadão está potencialmente exposto a ofensas de pessoas em seu círculo social: o ser humano definitivamente, não ébom, e sentimentos como inveja, raiva e egoísmo podem trazer as famosas “indiretas”. Alguém posta alguma coisa que você tem certeza que é sobre você, mas não diz diretamente seu nome. Isto não é crime. É chato, sim, e muitas vezes causa angústia. Nestes casos, você deverá resolver o conflitode forma privada: converse com a pessoa ou tente desacreditar seu discurso.

Ao fazê-lo, prejudica todas as outras pessoas que, vivenciando graves violações de direito, ficam esperando o andamento de processos banais. Mas e quando é grave? Não há uma regra fixa, já que cada caso é um caso, mas existem alguns parâmetros úteis que eu pesquisei.

Racismo: as ofensas proferidas contra um grupo de pessoas de determinada cor ou etnia por exemplo, é uma das condutas mais graves no direito brasileiro, cabendo a devida sanção. Também se aplica quando destinada a um indivíduo, sendo, neste caso, Injúria Racial.

Família: questões envolvendo mentiras ou ofensas entre pais, mães e parentes em redes sociais podem ser graves, já que podem conter a conhecida alienação parental. Nestes casos, um processo pode ser útil, até para utilizá-lo como prova em uma eventual lide em varas de família.

Trabalho: ficar fazendo piadas ofensivas, gracinhas sexuais em grupos de WhatsApp, ou mesmo afirmar, sem provas, que você furtou a empresa são questões graves por ferirem sua imagem de pessoa idônea. Ou, por exemplo, você vende produtos pela internet e alguém, para quem nunca vendeu nada, fica falando que você é uma péssima vendedora ou vendedor. Ou outrossim; criticar a conduta profissional de alguém, mesmo que por tirocínio, testemunhar alguém em má conduta profissional, porém sem provas. Isto acarreta danos, já que potenciais clientes podem acreditar e não quererem comprar com os profissionais ou nãoreceberem seus serviços. É preciso haver provas para criticar a conduta de alguém, se assim não fosse o mal se propagaria como um rastilho de pólvora na rede.

Escola/Faculdade: dependendo dos casos, se não forem tomadas providências pela instituição, pode ser o caso de processo judicial. Sendo menores de idade, os responsáveis legais deverão atuar.

O que fazer caso você acredite que sofreu danos sérios, passíveis de reparação, deverá juntar provas.

A melhor maneira de documentar interações ocorridas na internet é através da ata notarial. Portanto, o link ou celular, caso seja uma aplicação, vá até um cartório e peça para efetuar o registro.Após o pagamento da taxa, o escrevente ou tabelião irá acessar o conteúdo, atestando a veracidade daquilo. Produzirá um breve relatório e, após imprimir o que puder, vai colar um selo da corregedoria de justiça. E isso já é uma prova válida para ingresso no Poder Judiciário. Após estes procedimentos, procure uma advogado, a fim de analisar os procedimentos cabíveis. Entenda que muitas vezes a estratégia pode não ser abrir um processo: a consultoria jurídica pode ser de oficiar órgãos, pessoas ou instituições. Se, por exemplo, for um problema na escola, a profissional poderá te ajudar a redigir uma carta para a direção do colégio e para os pais da criança ou adolescente que vem causando problemas. Estes procedimentos são importantíssimos, pois assim pode-se resolver o problema de forma privada e, agravando-se a questão, haverá mais substrato comprobatório para exposição na petição inicial.  Eu poderia citar a Constituição Federal e o marco da internet, mas ficaria muito longo. Quero aproveitar o momento eagradecer esta pauta ao Maicon de Souza pela permissão de uso; sua presença no cafezinho hoje foi fundamental.

Roger Soares é militar da reserva, ex-bombeiro no Estado de São Paulo, técnico em emergências médicas, apicultor, professor de educação física, e consultor de negócios e investimentos

1 Comentários

    • Maicom 12:42

      Obrigado …meu camarada TMJ.. sou fã do cafezinho ….vamo que vamo 2019

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