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Homem é resgatado de trabalho análogo ao escravo em Barra Mansa




Um homem foi resgatado de trabalho análogo à engravidado numa fazenda do distrito de Floriano, em Barra Mansa. A comprovação foi feita pelo Ministério Público do Trabalho e a Polícia Rodoviária Federal.

Os órgãos foram verificar uma denúncia no loca e foi comprovado. O arrendatário da fazenda, responsável pelo local, e a vítima foram levados para a sede do Ministério Público do Trabalho de Volta Redonda para as devidas oitivas e providências cabíveis pelo órgão.

O Artigo 149 do Código Penal define trabalho análogo ao escravo como aquele em que seres humanos estão submetidos a trabalhos forçados, jornadas tão intensas que podem causar danos físicos, condições degradantes e restrição de locomoção em razão de dívida contraída com empregador ou preposto.

A pena se agrava quando o crime for cometido contra criança ou adolescente ou por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem.


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