por Tribuna
O juiz André Aiex Baptista Martins, da 6ª Vara Cível de Volta Redonda, homologou no início da noite desta quarta-feira (29), o acordo firmado entre a prefeitura e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) para a flexibilização gradual das atividades econômicas na cidade.
Em sua decisão, o magistrado suspendeu a sentença que determinou o fechamento do comércio, em março passado, mantendo apenas os setores considerados essenciais. Nesta quinta-feira, a prefeitura deverá editar decreto estabelecendo todas as condições.
O acordo negociado pela prefeitura com o MPRJ prevê, a partir da próxima segunda-feira, 4 de maio, a reabertura de serviços de escritório, apoio administrativo e outros serviços prestados; atividades profissionais, cientificas e técnicas; atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados; informação e comunicação; comércio e reparação de veículos automotores; alojamento; bares e restaurantes com 30% da capacidade. A feira-livre também deverá ser autorizada, entretanto, com regras que ainda precisarão ser definidas.
Já a partir de 11 de maio devem ser liberados o comércio varejista em geral; outras atividades e serviços; seleção e agenciamento e locação de mão de obra; artes, cultura, esporte e recreação; atividades imobiliárias; agências de viagem, operadores turísticos e serviços de reservas.
Para a adoção das medidas foram estabelecimentos seis parâmetros: que o número de casos suspeitos não passem de 5% por dois dias consecutivos; que os leitos ocupados nas CTIs da rede pública não tenha ocupação maior que 50%; que a ocupação do Hospital de Campanha montado no Raulino de Oliveira para atender casos de média complexidade, não ultrapasse 60%; que os grupos de riscos, como idosos, continuem em isolamento social; que o uso de máscaras continue obrigatório e que sejam proibidas as aglomerações.