Cafezinho com Roger Soares Colunas

Má gestão em obras públicas


Por Roger Soares

No cafezinho de hoje, a gente vai tentar entender, o porquê da demora, falta de eficiência e qualidade nos resultados das obras públicas nas cidades do Brasil. Vocês já notaram como são realizadas,as obras de manutenção e reparos em ruas, calçadas, pontes e viadutos de cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte ou outras menores? Repararam nos resultados? Eu juro que não vou citar Resende-RJ, pois aí já seria chutar cachorro morto. Nos custos e no número de vezes que a obra é refeita?

Os exemplos país afora são intermináveis, principalmente, os de custos reduzidos, como buracos em ruas e calçadas, que tem um poder de ressurreição espetacular. Mas também,não faltam os de grande porte. Osproblemas como licitações fraudadas, falta de transparência, corrupção e mau uso do dinheiro público são comuns, mas também são comuns encontrarmos gestões familiares e amigos dos reis unidos, na ineficácia e na incapacidade técnica ocupada para determinadas funções que procrastinam ao máximo a boa execução e o andamento da obra.

Em meados de novembro do ano passado, em São Paulo, um viaduto da pista expressa da marginal Pinheiros, na zona oeste da cidade, cedeu cerca de dois metros. A obra de reparo levou pouco mais de quatro meses e já consumiu R$ 19,9 milhões numa primeira etapa. Outros R$ 6,58 milhões ainda devem ser gastos na segunda fase (reformas), que não tem previsão de finalização! Já que a data para o recebimento e abertura dos envelopes das propostas das empreiteiras foi adiada para 13 de maio. Ainda em São Paulo, uma ponte que dá acesso à rodovia Presidente Dutra, (que eu e milhões de brasileiros tanto usamos) pela pista expressa da Marginal Tietê foi interditada na última semana de janeiro por apresentar risco de desabamento. Até agora, não se sabe quando será reaberta e nem quanto custará a obra.

No Rio, a ciclovia Tim Maia ao longo da avenida Niemeyer, que custou R$ 44 milhões e deveria ser legado olímpico, desabou (pela quarta vez!) durante o temporal de segunda-feira da semana passada. São vários os fatores que permitem isso acontecer. E muitos inerentes ao próprio contexto do reparo. Mas a maioria em decorrência de uma tendência natural à inoperância do setor público. Podemos elencar:

1) favorecimentos em processos licitatórios.

2) protecionismo.

3) falta de transparência, apesar de termos os chamados portais de transparência.

4) fisiologismo político.

5) corrupção e desvio do dinheiro público para campanhas eleitorais.

Estão entre os fatores que atrasam e encarecem as obras de reparo, além de gerar perdas para o bolso do contribuinte. Mas a questão principal não é falta de verba. O problema está no uso errado do dinheiro, pois entre os países de maiores economias do mundo, o Brasil, talvez esteja entre aqueles que dão o pior retorno à população frente aos impostos cobrados. Ao final do ano passado, a carga tributária no país chegou a 32,43% do PIB. Essa taxa é superior à de Chile (20,4%), EUA (26%) e Canadá (31,7%).

Burocracia. Cada etapa de uma obra de reparo exige aprovação de um órgão diferente. Qualquer pedra no caminho é um entrave que pode encarecer, a obra e atrasar por meses, até anos, a sua conclusão. E decisões simultâneas sobre investimentos públicos (pavimentação, iluminação, coleta de lixo, esgoto, drenagem, programas de habitação popular, atualização e ampliação da infraestrutura de transporte e de fornecimento de energia, adequação dos serviços operacionais de manutenção e de reparos, entre outros). Além do que investimentos necessários superam o volume de recursos disponíveis. E ainda são aplicados sem planejamento mínimoespecífico, atendendo apenas asurgências. E temos ainda uma dificuldade de estabelecer, uma cultura para cobrar a eficiência do serviço público como: a falta de continuidade dos investimentos, os objetivos de longo prazo que não são cumpridos e as alterações e/ou mudanças nas prioridades.

Tudo isso consome vultosos volumes de recursos públicos, que levam à ineficiência no desempenho dos setores afetados. Ao longo do tempo, esses fatores geram perda de conhecimento acumulado na estrutura organizacional,para a realização de obras e serviços públicos, causando um processo de desqualificação. Para mim, do ponto de vista de engenharia, parece não haver dificuldades. Então, o problema está na gestão.

Roger Soares é empresário


 

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