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Novo Código dos Animais restringe fogos com estampido no RJ




Com a aproximação da Copa do Mundo de 2026 e a expectativa de grandes comemorações em todo o país, o Estado do Rio de Janeiro passa a contar com uma legislação mais rigorosa voltada à proteção animal. Sancionado em janeiro deste ano, o Novo Código Estadual de Direito dos Animais (Lei nº 11.096/26) proíbe o uso de fogos de artifício com estampido em eventos públicos financiados ou incentivados pelo poder público, medida que busca reduzir os impactos causados pelo barulho aos animais.

A nova legislação, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), reconhece os animais como seres sencientes, dotados de consciência e dignidade própria, atualizando o antigo código estadual que vigorava desde 2002.

A preocupação ganha ainda mais relevância em períodos de grandes eventos esportivos, quando as celebrações costumam ser acompanhadas pelo uso de rojões e outros artefatos sonoros. Em locais de grande concentração de público, como a Arena Copacabana, prevista para receber milhares de torcedores durante os jogos da Seleção Brasileira, tutores de animais já demonstram atenção aos possíveis transtornos causados pelo excesso de ruído.


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