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BM: Atividades religiosas é aprovada pela Câmara como essencial




Nesta quarta-feira (21), a Câmara Municipal de Barra Mansa aprovou o projeto de lei de autoria do vereador Jefferson Mamede, que reconhece as atividades religiosas como essenciais. De acordo com ele, as atividades eclesiásticas das Igrejas, dos templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias são consideradas de políticas públicas, principalmente em períodos de pandemias, catástrofes da natureza, calamidade pública.

O projeto teve coautoria de outros quatro vereadores: Bruno Oliveira, Gustavo Gomes, Luciana Alves e Luiz Furlani e permite que sejam instituídos pelo poder públicos protocolos para o funcionamento das atividades religiosas. Deve ser mantida a possibilidade de atendimento presencial, individual e ou coletivo, em tais locais, devendo os protocolos estabelecer medidas sanitárias a serem tomadas pela entidade responsável pelo local de realização da atividade.

Os protocolos também não podem também estabelecer medidas que envolvam a liturgia da prática religiosa.  

O autor do projeto, vereador Jefferson Mamede, destacou a essencialidade das atividades religiosas como políticas públicas para a população.

-A fé religiosa contribui para o equilíbrio da nossa sociedade. Nós, que exercemos as funções eclesiásticas, acompanhamos como tem sido o desdobramento deste momento de isolamento para a sociedade. Registramos o aumento dos caos de outras patologias, como depressão e síndrome do pânico, por conta da ausência dos auxílios eclesiais,

– afirmou o vereador, que também é pastor.

A vereadora Fernanda Carreiro votou contrário ao projeto, por entender que a fé pode ser professada de qualquer lugar, principalmente neste momento da pandemia.

-Essencial é a vida. Voto contrário ao regime de urgência e à essencialidade, pois  é uma questão muito séria. Já temos decretos municipais que determinam os critérios para realização de atividades religiosas. Em respeito a todos os templos religiosos, afirmo que  não é essencial manter os locais abertos durante este período de pandemia, quando temos muitas mortes no país e também no município.  Essencial é manter as pessoas em casa, – completou.


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