Por Tribuna 

Quando o helicóptero trazendo o secretário estadual de Saúde, Edmar dos Santos, pousou no estacionamento do Hospital Regional Zilda Arns, em Volta Redonda, no último dia 23, trazia consigo uma esperança que a unidade poderia ser uma alento aos pacientes Covid-19.

Porém, passado quase um mês, a situação não é bem assim. A doença era (e continua sendo) desconhecida.

A unidade médica, que é considerada como referência no tratamento do Covid-19 no estado do Rio, está sofrendo com a falta de profissionais da saúde, plantões exaustivos, baixos salários e, até mesmo, troca de prontuários no momento da transferência de paciente da Baixada Fluminense para a unidade de Volta Redonda. Isso pode refletir na rede municipal da cidade.

Durante essa semana, o TRIBUNA entrevistou profissionais que estão na linha de frente e contaram uma realidade assustadora no Hospital Regional. “É um cenário de guerra. É uma Faixa de Gaza”, relata a técnica de enfermagem Lucia (*).

No seu último plantão de 24 horas, no seu setor, havia internado numa das UTIs 20 pacientes para apenas quatro técnicas de enfermagem – cada uma fica com cinco pacientes. O recomendado, por lei, é uma profissional para dois pacientes.

Nessa matemática simples, deveriam ter ao menos 10 profissionais – uma defasagem de seis profissionais. “Não consegui descansar uma hora no plantão”.

Baixo salário e medo do trabalho 

O baixo salário, de R$ 1.091 (com gratificações e insalubridade, o valor sobe para R$ 1,4 mil) e o medo da  contaminação são os motivos apontados por Lúcia pela falta de mão de obra.

— Os profissionais que estão aqui são aqueles que já têm experiência com outras crises como H1N1 ou possui apenas um emprego. É o pior salário de toda região — contou Lúcia.

“No último plantão, havia dois profissionais em treinamento. Mas não quiseram ficar”.

As imagens da chegada de contêiner frigorífico e a fila de ambulâncias (assista abaixo) na entrada do hospital são apenas a ponta do iceberg. “Morrem cinco, entram outros sete pacientes”, relata Brenda (*), que prevê:

— Em duas semanas, vão ter capacidade máxima e sem profissionais — disse ela. O enfermeiro lá está ganhando o piso, que é em torno de R$ 3,4 mil mês.

— Tivemos pedidos de demissões após o hospital começar a receber os pacientes de Covid — contou a profissional.

Antes da chegada do contêiner, corpos ficavam esperando nos leitos da UTI uma vaga no necrotério do hospital. Eles chegaram improvisar outros necrotérios dentro do hospital.

Troca de prontuários na transferência

Um caso, relatado por Sabrina (*), chamou atenção. Uma senhora veio transferida de Nova Iguaçu. No entanto, houve uma troca de prontuário de paciente.

— Veio ela com o prontuário de outra. As duas pacientes morreram — relatou.

O erro, do hospital da Baixada, foi descoberto após o filho não reconhecer a mãe no necrotério do Hospital Regional. “Momentos depois, o filho recebeu a ligação do hospital de Nova Iguaçu informando que sua mãe estava morta na cidade”.

Os funcionários estão improvisando outros necrotérios para atender o número de óbitos. Até o momento desta publicação, nenhum paciente recebeu alta do hospital. A capacidade de leitos chega a 180; dos quais, são 120 de UTI

(*) os nomes das profissionais foram trocas para que não haja nenhuma retaliação. 

TCE aponta indícios de irregularidades

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), por meio de decisão monocrática proferida pela conselheira-substituta Andrea Siqueira Martins, determinou que a Secretaria Estadual de Saúde não celebre os contratos para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital Estadual Anchieta, no Caju, e no Hospital Regional Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann (HRMPZA), em Volta Redonda. O primeiro custaria aos cofres estaduais o valor de R$ 27.821.329,02 e o segundo, R$ 58.531.171,02, ambos pelo prazo de seis meses.

Segundo a conselheira-substituta, nos Editais de Seleção nº 001/2020 (Hospital Estadual de Anchieta) e nº 004/2020 (HRMPZA), realizados para escolha de Organizações Sociais para a gestão das mencionadas unidades hospitalares, “há fortes indícios da existência de irregularidade nos respectivos procedimentos, passíveis de comprometer a ampla competitividade e, consequentemente, a obtenção da proposta mais vantajosa”.

O documento aponta que o prazo de 48 horas fixado para a apresentação dos planos de trabalho, por parte das Organizações Sociais interessadas em participar dos editais de seleção, seria extremamente exíguo, diante da complexidade dos serviços a serem prestados, “travestindo o procedimento de escolha em verdadeira contratação direta”.

A potencial restrição à competitividade gerada por tal regra editalícia pôde ser comprovada a partir da análise das atas disponibilizadas no sítio eletrônico da Secretaria Estadual de Saúde. No primeiro certame,  participaram três entidades, sendo que apenas duas foram habilitadas. No processo de seleção relacionado ao HRMPZA, somente um proponente competiu, a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mutuípe.

Foi identificado, ainda, que o Instituto Divas Alves do Brasil (Idab), vencedor do edital para a gestão do Hospital Estadual Anchieta, não teria qualificação compatível com a unidade que pretende administrar. A Organização Social de Saúde (OSS) foi qualificada como capaz de atuar em Unidades de Pronto Atendimento – UPA 24h e Hospitais Pediátricos. No entanto, a unidade do bairro do Caju se caracteriza como de média e alta complexidade.

O relatório da conselheira-substituta cita desrespeito a parecer da Procuradoria Geral do Estado, que já havia indicado a anulação prévia de ambos os editais. Em relação ao certame que teve o Idab como vencedor, não teria sido respeitado, sequer, o prazo de 48 horas para a apresentação dos planos de trabalho. No segundo, que consagrou a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mutuípe, não teria sido disponibilizada aos interessados a minuta do contrato de gestão, violando as normas que regem a matéria.

O secretário estadual de Saúde, Edmar José Alves dos Santos, terá 10 dias para se manifestar, mesmo prazo dado ao Instituto Divas Alves do Brasil e à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mutuípe.